Decretos 2017

Lei publicada

Decreto 001/2017

Exoneração de Ocupante de Cargos em Comissão e Contratos Temporários de Prestadores de Serviços
Lei publicada

Decreto 002/2017

Anulação de Decretos, Processos, Licitatórios, Cheques Referentes a Gestão até 31 de Dezembro de 2016
Lei publicada

Decreto 003/2017

Declara Situação de emergência no município de Jacobina do Piauí
Lei publicada

Decreto 005/2017

Recadastramento de todos os servidores Ativos do Município
Lei publicada

Decreto 006/2017

Reajuste de vencimentos aos servidores públicos e adequação de salário
Lei publicada

Decreto 007/2017

Feriado Carnaval
Lei publicada

Decreto 016/2017

Ceder o servidor público Bertoldo Henrique Rodrigues para o EMATER
Lei publicada

Decreto 017/2017

Feriado Municipal São Pedro
Lei publicada

Decreto 018/2017

Abre no Orçamento vigente um Crédito Adicional suplementar.
Lei publicada

Decreto 019/2017

Decreta Ponto facultado por ocasião da III Exposição Agropecuária
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