SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ

Transparência

Leis 2017

Lei publicada

EDITAL 001/2017

Processo Seletivo Simplificado - PROJOVEM CAMPO

Lei publicada

Lei 001/2017

Altera a Lei Municipal 001/2013, que trata da estrutura administrativa de Jacobina do Piauí.

Lei publicada

Lei 002/2017

Dispõe sobre medidas de apoio aos servidores da Administração Direta do município de Jacobina do Piauí que sejam pais ou responsáveis por pessoas deficientes .

Lei publicada

Lei 003/2017

Dispõe sobre a instituição do sistema municipal de ensino e dá providências.

Lei publicada

Lei 004/2017

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação e dá providências.

Lei publicada

Lei 006/2017

Exploração do serviço de radiodifusão comunitária no município de Jacobina do Piauí.

Lei publicada

Lei 007/2017

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Jacobina do Piauí.

Lei publicada

Lei 007-A/2017

Criação do Programa Criança Feliz

Lei publicada

Lei 008/2017

Autoriza o município de jacobina do Piauí, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no ambito do Programa Minha Casa minha vida

Lei publicada

Lei 010/2017

Código de Posturas