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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ

Transparência

Decretos 2019

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2019

080/2019

Orçamento vigente ao crédito adicional suplementar.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019

081/2019

Crédito adicional suplementar

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019

081/2019

Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal BERTOLDO HENRIQUE RODRIGUES, Engenheiro Agrônomo.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2019

085/2019

Devido o carnaval, a terça feira, 28 de fevereiro de 2017, ser feriado nacional decreta Ponto Facultativo Municipal na Segunda Feira, dia 04 de Março de 2019, dedicado à comemoração do carnaval. E na Quarta Feira de Cinzas, dia 06 de março de 2019.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

086/2019

Orçamento Vigente Adicional ao Crédito Adicional Suplementar.

Lei publicada em 23 de Março de 2019

087/2019

'O decreto regulamenta a lei da politica municipal do meio ambiente da forma que especifica".

Lei publicada em 13 de Março de 2019

088/2019

Declara situação caracterizada como emergencia a área do Munidpio deJacobina do Piaui- PI afetada pela SECA e da outra providencias.

Lei publicada em 20 de Março de 2019

089/2019

Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (!rês) dias.

Lei publicada em 20 de Março de 2019

090/2019

Declara situação caracterizada como emergencia a área do Municipio de Jacobina do Piauí- PI afetada estiagem e da outra providencias.

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

091/2019

Abre orçamento vigente ao Credito adicional suplementar.