SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ

Transparência

Decretos 2015

Lei publicada

Decreto 003-15

Declara em situação de emergência em quase toda extensão territorial de Jacobina do Piauí.

Lei publicada

Decreto 005-15

Alteração do feriado dia do Servidor Público

Lei publicada

Decreto 006-15

Homologação do resultado conselho tutelar

Lei publicada

Decreto 03-15

Feriado municipal semana santa

Lei publicada

Decreto 06-15

Declara desapropriado por utilidade pública e interesse social o Imóvel na salgadinha

Lei publicada

Decreto 07-15

Declara desapropriado o imóvel Poço Comprido

Lei publicada

Decreto 08-15

Declara Desapropriado o Imóvel Barro Vermelho, Data Saco

Lei publicada

Decreto 09-15

Declara o Imóvel desapropriado na Baixa Verde

Lei publicada

Decreto 10-15

Declara Desapropriado o imóvel Poço Redondo

Lei publicada

Decreto 11-15

Declara Desapropriado o Imóvel no Pé do Morro.